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TJBA - 0553358-77.2015.8.05.0001
Partes: CARINA LUSTOSA PEREIRA DA SILVA x OAS GAFISA SA e outros
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 03/09/2015
TJBA - 0518307-05.2015.8.05.0001
Partes: CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x CRISTIANE FONSECA DE ANDRADE e outros
Advogado: DIEGO CORREA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/09/2022
TJBA - 0553358-77.2015.8.05.0001
Partes: GAFISA S/A. e outros x CARINA LUSTOSA PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: ANDERSON GERALDO DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2017
TJBA - 8065536-37.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: MARCELO SENA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/11/2019
TJBA - 8061607-25.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/06/2021
TJBA - 0790540-11.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/10/2018
TJBA - 0531642-28.2014.8.05.0001
Partes: ANDREA MARNINE PORTELA MENEZES e outros x CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: MARCIO BESERRA GUIMARAES e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/07/2014
TJBA - 0531642-28.2014.8.05.0001
Partes: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x ANGELICA MARIA PORTELA MENEZES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 03/04/2023
TJBA - 0531642-28.2014.8.05.0001
Partes: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 29/09/2021
TJBA - 0520877-32.2013.8.05.0001
Partes: PATRICIA BARRETO SANTOS e outros x GAFISA S/A. e outros
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2014