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TJBA - 8047582-75.2019.8.05.0001
Partes: RG e outros x ATACADAO S.A. e outros
Advogado: PERPETUA LEAL IVO VALADAO e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 25/09/2019
TJBA - 0003317-48.2000.8.05.0274
Partes: SILVIO MARCOS PORTO SANTOS x C&A MODAS S.A. e outros
Advogado: ADEMIR OLIVEIRA GOES e outros
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 16/10/2000
TJBA - 8000701-58.2016.8.05.0223
Partes: GLORINHA PINHEIRO NOVAES NEVES x INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BAHIA e outros
Advogado: MARILENA BARANOWSKI e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 20/10/2016
TJBA - 8007131-57.2022.8.05.0080
Partes: GUSTAVO SILVA DE ARAUJO e outros x PROMEDICA e outros
Advogado: GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 16/03/2022
TJBA - 0000058-47.2013.8.05.0223
Partes: LINDAURA ASSUNCAO DE MORAIS x PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITORIA e outros
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 15/01/2013
TJBA - 0104193-68.2011.8.05.0001
Partes: EDUARDO JOAO DOMINGOS x PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
Advogado: GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/10/2011
TJBA - 8047582-75.2019.8.05.0001
Partes: IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA e outros x SANDRA BREA CARDOSO DOS SANTOS e outros
Advogado: FLAVIO DE SOUZA SENRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 04/10/2023
TJBA - 8007131-57.2022.8.05.0080
Partes: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. x GUSTAVO SILVA DE ARAUJO e outros
Advogado: GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 07/03/2024
TJPA - 0811695-72.2024.8.14.0401
Partes: DIVISAO DE COMBATE A CRIMES CIBERNETICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS x SAMUEL DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: MAYSA CHRISLAYNE DE ASSIS SOUSA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 14/06/2024
TRF1 - 0017368-75.2005.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x GENIVAL NORONHA PIMENTEL
Advogado: CLAUDIA VALENTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023