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TRF1 - 1008554-29.2025.4.01.3600
Partes: CLAUDILENE PEREIRA DA CRUZ x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: BRUNO RICCI GARCIA
1ª instância - 9ª Cuiaba
Ajuizamento: 27/03/2025
TJBA - 8119465-14.2021.8.05.0001
Partes: NEILA SANTOS DA CONCEICAO e outros x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/07/2023
TRF1 - 1024299-52.2020.4.01.3300
Partes: CLAUDILENE DA CRUZ PEREIRA FERNANDES e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Salvador
Ajuizamento: 13/06/2020
TRF1 - 1024299-52.2020.4.01.3300
Partes: CLAUDIO NASCIMENTO NEPOMUCENO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 19/01/2021
TJMT - 1002242-23.2023.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ADEMIR ROSA GOMES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 30/01/2023
TJMT - 1002242-23.2023.8.11.0002
Partes: LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/07/2023