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TRF1 - 1027801-24.2019.4.01.3400
Partes: CLAUDINEI COSTA ALMEIDA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 20/09/2019
TRF1 - 1027801-24.2019.4.01.3400
Partes: CLAUDINEI COSTA ALMEIDA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 09/03/2022
TJBA - 0000479-54.2018.8.05.0193
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDIOLENO APARECIDO SANTANA NOVAIS e outros
Advogado: JOAQUIM LUZ MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Piata
Ajuizamento: 05/12/2018
TJBA - 8014423-37.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE PIATA x CLAUDINEIA ALMEIDA SILVA COSTA
Advogado: WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRJ - 0050745-47.2021.8.19.0000
Partes: MARIZA PONTES e outros x MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Ajuizamento: 07/06/2023
TJRJ - 0050745-47.2021.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL x MAGALI CAMPOS RIBEIRO AZEVEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2024
TJPE - 0002732-45.2019.8.16.0202
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS x CLAUDINEIA DOS SANTOS DE ALMEIDA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/10/2019