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TRF2 - 5003652-58.2025.4.02.5112
Partes: CLAUDIO DONATO MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1003916-61.2024.8.26.0009
Partes: LOCALIZA RENT A CAR S/A. x CLAUDIO BONATO MARTINS
Advogado: ALEXANDRA PEREIRA POMPEU e outros
1ª instância - 01 Civel de Vila Prudente
Ajuizamento: 25/03/2024
TJPA - 0800880-33.2021.8.14.0009
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BRAGANCA - 6 RISP CAETE x ELIEZIO ARAUJO DA SILVA
Advogado: IONETE DE ALMEIDA ANDRADE
1ª instância - Vara Criminal de Braganca
Ajuizamento: 29/03/2021
TJPA - 0800992-63.2020.8.14.0000
Partes: CARLOS ALBERTO CIDADE DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: ARIEL FROES DE COUTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/04/2025
TJPA - 0002863-70.1997.8.14.0000
Partes: JOSE ALBERTO DA CUNHA NETO e outros x EXMO. SECRETARIO DE AGRICULTURA DO PARA
Advogado: JADER NILSON DA LUZ DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 18/04/2017
TJPA - 0010210-90.1998.8.14.0301
Partes: CARLOS ALBERTO CIDADE e outros x ESTADO DO PARA SAGRI
Advogado: ARIEL FROES DE COUTO
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 10/01/2022
TJPA - 0022637-75.2005.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x CARLOS ALBERTO CIDADE DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 03/04/2012
TJPA - 0022637-75.2005.8.14.0301
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 29/04/2025