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TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TJBA - 0000404-23.2010.8.05.0184
Partes: ALAESON MARQUES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: ADEILSON SOUSA PIMENTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 0000404-23.2010.8.05.0184
Partes: ALAESON MARQUES DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: ADEILSON SOUSA PIMENTA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Ajuizamento: 09/09/2010
TJBA - 8000305-23.2024.8.05.0184
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JEFFERSON BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: ALAN DIEGO PINTO ORMONDE e outros
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Ajuizamento: 13/05/2024
TJMG - 2509448-63.2023.8.13.0000
Partes: ANGELA MARIA CARDOSO LAGO e outros x TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS S/A e outros
Advogado: LEANDRO HENRIQUES GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Elito Batista de Almeida
Ajuizamento: 03/10/2023
TJPA - 0040527-46.2013.8.14.0301
Partes: JOAO CARLOS RIBEIRO MACHADO e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: CAMILA CORREA TEIXEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 06/08/2013
TJPA - 0847539-29.2023.8.14.0301
Partes: FERNANDA MARIA DIAS DE ALMEIDA PINHEIRO e outros
Advogado: ALEXANDRE DUQUE CARVALHO
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 23/05/2023
TJPA - 0810068-52.2018.8.14.0301
Partes: ANA CLAUDIA CARDOSO MARTINS x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2020
TJPA - 0810068-52.2018.8.14.0301
Partes: ANA CLAUDIA CARDOSO MARTINS x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 17/06/2020
TJPA - 0809627-61.2024.8.14.0301
Partes: FERNANDA MARIA DIAS DE ALMEIDA PINHEIRO e outros
Advogado: ALEXANDRE DUQUE CARVALHO
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 02/05/2024