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TJPR - 0000175-94.2017.8.18.0042
Partes: JOAO NEPOMUCENO ALVES SOARES x DAMIAO DO MANELAO e outros
Advogado: JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Bom Jesus
Ajuizamento: 01/02/2017
TJPR - 0000895-66.2014.8.18.0042
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x LEOMAR ALVES ROSAL e outros
Advogado: CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Bom Jesus
Ajuizamento: 20/08/2014
TJMA - 0000119-28.2013.8.10.0138
Partes: MARIANA DE MESQUITA COSTA FRAZAO e outros x JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES e outros
Advogado: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 08/02/2013
TJMA - 0000119-28.2013.8.10.0138
Partes: DEBORA HEILMANN MESQUITA e outros x JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES e outros
Advogado: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 31/07/2025
TRF1 - 1005169-82.2025.4.01.9999
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x RENATO PARENTE LUSTOSA ELVAS
Advogado: CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 20/03/2025
TRF1 - 0003297-33.2018.4.01.4005
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR BONJESUENSE LTDA - ME
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMA - 0000119-28.2013.8.10.0138
Partes: JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES e outros x DEBORA HEILMANN MESQUITA e outros
Advogado: ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 30/04/2019