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TJMA - 0001109-31.2013.8.10.0037
Partes: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA x CLAUDIO VALE DE ARRUDA
Advogado: JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 01/03/2013
TJMA - 0805835-48.2021.8.10.0000
Partes: CLAUDIO VALE DE ARRUDA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 09/05/2024
TJMA - 0002345-18.2013.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CLAUDIO VALE DE ARRUDA
Advogado: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 19/07/2013
TJMA - 0002345-18.2013.8.10.0037
Partes: CLAUDIO VALE DE ARRUDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 22/05/2024
TJMA - 0002345-18.2013.8.10.0037
Partes: CLAUDIO VALE DE ARRUDA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/08/2022
TJMA - 0000057-63.2014.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CLAUDIO VALE DE ARRUDA
Advogado: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 03/01/2014
TJMA - 0000057-63.2014.8.10.0037
Partes: CLAUDIO VALE DE ARRUDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIELLA MENDES MENEZES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 05/04/2024
TJMA - 0000057-63.2014.8.10.0037
Partes: CLAUDIO VALE DE ARRUDA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: GABRIELLA MENDES MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/06/2022
TJMA - 0003465-96.2013.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FORMOSA DA SERRA NEGRA e outros
Advogado: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 19/12/2013
TJMA - 0003465-96.2013.8.10.0037
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x CLAUDIO VALE DE ARRUDA
Advogado: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/07/2021