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TJMT - 0016399-34.2019.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x CLEO MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LUIS FELIPE MONTEIRO DA SILVA
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 26/04/2019
TRF1 - 1014579-58.2025.4.01.3600
Partes: CLEO MARTINS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Maranhao
Ajuizamento: 23/09/2025
TRF1 - 1014579-58.2025.4.01.3600
Partes: CLEO MARTINS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES
1ª instância - 9ª Cuiaba
Ajuizamento: 16/05/2025
TJRO - 5001771-19.2012.8.21.0010
Partes: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS x CLEO AMARO DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado: JOSIANE BIANCHINI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 19/03/2021
TJPE - 0013539-34.2019.8.16.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JOAO ERITON MOURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Rio Grande - Vara Criminal
Ajuizamento: 16/11/2019