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TJRR - 7003250-12.2019.8.22.0019
Partes: OURO VERDE NUTRICAO ANIMAL LTDA - EPP x CLEYTON SILVA DA ROCHA
Advogado: VIVIANI RAMIRES DA SILVA
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 30/10/2019
TRF1 - 1005990-08.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x CLEYTON SILVA DA ROCHA e outros
Advogado: KELVE MENDONCA LIMA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 15/05/2020
TRF1 - 1005990-08.2020.4.01.4100
Partes: JOSIMAR DA SILVA PEREIRA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: RONALDO DE OLIVEIRA COUTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 23/09/2025
TJPA - 0001221-76.2018.8.14.0016
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CHAVES e outros x VANILSON PALHETA MAGNO e outros
Advogado: ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES
1ª instância - Vara Unica de Chaves
Ajuizamento: 28/06/2018
TJPA - 0001702-05.2019.8.14.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOSE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: MARILIA DE SOUSA DIAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Chaves
Ajuizamento: 03/07/2019
TJPR - 0800304-14.2024.8.18.0077
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI x MARCIO MARTINS RAMALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/03/2025
TJPR - 0800304-14.2024.8.18.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MARCIO MARTINS RAMALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Urucui
Ajuizamento: 16/02/2024
TJPR - 0800304-14.2024.8.18.0077
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI x MARCIO MARTINS RAMALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/03/2025
TJPR - 0800304-14.2024.8.18.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MARCIO MARTINS RAMALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Urucui
Ajuizamento: 16/02/2024
TJRR - 7002228-22.2023.8.22.0004
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x CLAYTON ROCHA DA SILVA
Advogado: VANESSA CARLA ALVES RODRIGUES
1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto
Ajuizamento: 31/05/2023