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TJRJ - 0013072-22.2018.8.19.0001
Partes: CLOVIS DE LIMA MOURA x CONCESSIONARIA RIO PAX S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 52 Vara Civel
Ajuizamento: 07/02/2018
TJRJ - 0318383-52.2017.8.19.0001
Partes: CLOVIS DE LIMA MOURA x CONCESSIONARIA RIO PAX S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 52 Vara Civel
Ajuizamento: 13/12/2017
TRF2 - 5010160-58.2022.4.02.5101
Partes: CLOVIS DE LIMA MOURA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FABIO GOMES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 01/08/2025
TRF2 - 5010160-58.2022.4.02.5101
Partes: CLOVIS DE LIMA MOURA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 0031428-26.2005.8.13.0377
Partes: RUBENS RODRIGUES DE ANDRADE e outros x MUNICIPIO DE LAJINHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajinha
Ajuizamento: 29/04/2005
TJMG - 0150741-39.2009.8.13.0377
Partes: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS x CLOVIS DE MOURA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajinha
Ajuizamento: 18/06/2009
TJRN - 0811595-02.2019.8.20.5001
Partes: CLOVIS GUTEMBERG MOURA DE LIMA e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/04/2019
TJRN - 0811595-02.2019.8.20.5001
Partes: RUBEM SERGIO MAIA CAMPOS e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 16/01/2025
TJRN - 0811595-02.2019.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: LUCAS BEZERRA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 23/08/2023