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TJAP - 0576428-72.2023.8.04.0001
Partes: FABIO DA MATA FERREIRA x CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 15/08/2023
TJAP - 0576428-72.2023.8.04.0001
Partes: CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/A x FABIO DA MATA FERREIRA
Advogado: MONICA SILVA DOS SANTOS SOUTO MAIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/04/2024
TJMA - 0802937-28.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA e outros
Advogado: GIOVANNA MACHADO COIMBRA DE MACEDO AYRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2022
TJMA - 0803200-57.2022.8.10.0001
Partes: CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME x SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JULIA FERES ROCHA CALDAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 04/05/2022
TJMA - 0803200-57.2022.8.10.0001
Partes: CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME x ILUSTRE SENHOR SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JULIA FERES ROCHA CALDAS
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 25/01/2022
TJMA - 0805240-15.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME
Advogado: TAMARA PALMEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 22/03/2022
TJMA - 0807709-31.2022.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME
Advogado: TAMARA PALMEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 30/01/2024
TJMA - 0807709-31.2022.8.10.0001
Partes: CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME x CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO e outros
Advogado: TAMARA PALMEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 17/02/2022
TJRO - 5007236-84.2022.8.21.0001
Partes: CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/05/2023
TJRO - 5007236-84.2022.8.21.0001
Partes: CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/A x PROCURADOR GERAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: JULIA FERES ROCHA CALDAS e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 19/01/2022