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TRF1 - 0039336-84.2007.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x GILSON SANTOS JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 07/11/2007
TRF1 - 0007035-84.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VANUZA PEREIRA CAVALCANTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 08/03/2007
TRF1 - 0031569-24.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COLEGIO EQUIPE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 30/09/2009
TRF1 - 0012645-62.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VANUZA PEREIRA CAVALCANTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJRN - 0801556-03.2021.8.20.5121
Partes: COLEGIO EQUIPE LTDA - ME x CLAUDIO WAGNER DA SILVA
Advogado: ELIZA MONICA LOPES DA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 17/06/2021
TJRN - 0801871-89.2025.8.20.5121
Partes: COLEGIO EQUIPE LTDA - ME x JOSE ALVARES JUNIOR
Advogado: ANDRESSA CORDEIRO SILVA SOUSA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 09/05/2025
TJRN - 0801547-17.2016.8.20.5121
Partes: COLEGIO EQUIPE LTDA - ME x JOAO RODRIGUES BARACHO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 23/08/2016
TJMG - 1255856-76.2021.8.13.0000
Partes: COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: CARLOS ROBERTO LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 20/09/2023
TJMG - 0284753-94.2015.8.13.0145
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME
Advogado: VALERIO AUGUSTO RIBEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 28/11/2019