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TJBA - 0135623-82.2004.8.05.0001
Partes: CARLOS AMORIM BATISTA e outros x COLEGIO SIGMA LTDA e outros
Advogado: JANICE MEDRADO FERREIRA e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/10/2004
TJBA - 0507729-41.2019.8.05.0001
Partes: HOMEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA x MARIA EDNA GONCALVES REIS e outros
Advogado: JON NEI MOTA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 18/05/2022
TJBA - 0507729-41.2019.8.05.0001
Partes: HOMEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA x CARLOS AMORIM BATISTA e outros
Advogado: ANGELA VENTIM LEMOS e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/02/2019
TRF1 - 0010770-29.2001.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x WILSON CABRAL QUIXABEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Goi Nia
Ajuizamento: 12/02/1999
TRF1 - 0004372-95.2003.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ HUMBERTO CARRIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 26/03/2003
TRF1 - 0021662-11.2012.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COLEGIO SIGMA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 04/06/2012
TRF1 - 0016092-20.2007.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COLEGIO SIGMA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/08/2007
TRF1 - 0014510-82.2007.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COLEGIO SIGMA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 01/08/2007
TRF1 - 0004375-50.2003.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ HUMBERTO CARRIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 26/03/2003
TRF1 - 0021337-80.2005.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COLEGIO SIGMA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2005