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TJPA - 0800009-43.2020.8.14.0007
Partes: MARIA ODETE DA CONCEICAO VIANA x COLONIA DE PESCADORES Z 34 DE BAIAO
Advogado: MAYCO DA COSTA SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Ajuizamento: 21/01/2020
TJPA - 0800175-41.2021.8.14.0007
Partes: COLONIA DE PESCADORES Z 34 DE BAIAO x JULIA RODRIGUES DE BRAGA e outros
Advogado: ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS e outros
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Ajuizamento: 16/03/2021
TJPA - 0800453-76.2020.8.14.0007
Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL x MARIA JOSEFA RODRIGUES COELHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Ajuizamento: 10/11/2020
TJPA - 0805757-79.2024.8.14.0051
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILAR DA AREA AGRICOLA DO MIRITITUBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPA - 0907632-89.2022.8.14.0301
Partes: x ANTONIO BENEDITO COIMBRA SAMPAIO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 29/12/2022
TRF1 - 0006745-09.2016.4.01.3900
Partes: COLONIA DE PESCADORES Z 34 DE BAIAO x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0006745-09.2016.4.01.3900
Partes: COLONIA DE PESCADORES Z 34 DE BAIAO x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA DE BELEM e outros
Advogado: ELANE CHAVES DE LACERDA
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 16/03/2016