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TJTO - 0004005-18.2025.8.27.2700
Partes: CARLOS CLEIBER BEZERRA XAVIER x COMISSAO DE PROMOCAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 14/03/2025
TJTO - 0006758-16.2023.8.27.2700
Partes: MARLO SOARES PARENTE x COMANDANTE - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS
Advogado: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Ajuizamento: 25/05/2023
TJTO - 0003118-34.2025.8.27.2700
Partes: ASSOCIACAO DAS PRACAS E SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS x COMANDANTE - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: JOSE SILVA BANDEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 27/02/2025
TJTO - 0000778-25.2024.8.27.2742
Partes: GEOVA DE SOUSA LEITE x CHEFE DO ESTADO-MAIOR - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: HIGOR LEITE DE MACEDO e outros
1ª instância - Juizo Unico - Xambioa
Ajuizamento: 13/08/2024
TJTO - 0013913-02.2025.8.27.2700
Partes: WHALLAFY FRANCISCO DA SILVA x POLICIA MILITAR DO TOCANTINS e outros
Advogado: DEBORA COELHO FERNANDES SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 02/09/2025
TJTO - 0005189-09.2025.8.27.2700
Partes: MAYARA MATOS ROCHA x GOVERNADOR DO ESTADO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 02/04/2025
TJTO - 0000253-72.2024.8.27.2700
Partes: JANAINA MARTINS DA CUNHA x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS e outros
Advogado: MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 16/01/2025
TJTO - 0003959-29.2025.8.27.2700
Partes: JACK ANDRESON ALMEIDA LEITE x COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 13/03/2025
TJTO - 0003384-52.2025.8.27.2722
Partes: SILAS ANGELO DA COSTA x POLICIA MILITAR DO TOCANTINS e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Gurupi
Ajuizamento: 07/03/2025
TJTO - 0005167-48.2025.8.27.2700
Partes: ROBER DE OLIVEIRA VEIGA x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: RAFAEL FREITAS COSTA COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 31/03/2025