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TJAP - 0001037-39.2025.8.04.6100
Partes: COSTA COMERCIAL LTDA x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: LUIZ RODOLFO DA COSTA CARVALHO e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Nhamunda
Ajuizamento: 25/06/2025
TRF1 - 0002723-67.2000.4.01.3802
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x RUI ALVES MONTEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberaba-Mg
Ajuizamento: 06/07/2000
TJES - 0007999-94.2019.8.08.0048
Partes: COMERCIAL RIBEIRO & COSTA LTDA x GEMIS JOSE FIRMINO BRAGA
Advogado: ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 11/04/2019
TRF1 - 0090380-62.2014.4.01.3800
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x COMERCIAL RIBEIRO & COSTA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 24/09/2024
TJCE - 0003773-16.2014.8.06.0068
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x COMERCIAL COSTA SANTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Chorozinho
Ajuizamento: 15/09/2014
TJRN - 0807392-31.2018.8.20.5001
Partes: MUITO FACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA. x BENIZIA FERREIRA DA COSTA e outros
Advogado: 14 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/03/2018
TJCE - 3001199-11.2024.8.06.0167
Partes: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA x MUNICIPIO DE SOBRAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 14/03/2024
TJCE - 3000329-14.2024.8.06.0151
Partes: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA x MUNICIPIO DE QUIXADA
Advogado: JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Quixada
Ajuizamento: 21/02/2024
TJCE - 3000329-14.2024.8.06.0151
Partes: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA x MUNICIPIO DE QUIXADA
Advogado: JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 12/06/2025
TJCE - 3000074-32.2024.8.06.0062
Partes: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA x MUNICIPIO DE CASCAVEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Cascavel
Ajuizamento: 21/02/2024