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TJBA - 8001557-94.2024.8.05.9000
Partes: COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 11/11/2024
TJBA - 0009810-76.2012.8.05.0191
Partes: ESTADO DA BAHIA x COMERCIO DE ESTIVAS BS LTDA. e outros
Advogado: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 26/02/2025
TJBA - 0006640-28.2014.8.05.0191
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDA
Advogado: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 09/03/2023
TJBA - 0001694-81.2012.8.05.0191
Partes: COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDA x L&J AQUICULTURA LTDA - ME e outros
Advogado: MARIO CESAR RAMOS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Ajuizamento: 09/04/2012
TJBA - 0009313-62.2012.8.05.0191
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDA e outros
Advogado: ADRIANA PRADO MARQUES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Ajuizamento: 30/11/2012
TRF1 - 0001738-14.2012.4.01.3306
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000477-24.2006.4.01.3306
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0002203-86.2013.4.01.3306
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0001270-60.2006.4.01.3306
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIAL DE ESTIVAS PAULO AFONSO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000478-09.2006.4.01.3306
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x COMERCIAL DE ESTIVAS BRAGA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020