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TJBA - 8002859-12.2021.8.05.0191
Partes: EULINA DE OLIVEIRA SANTOS x COMERCIAL DE ESTIVAS MACIEL LTDA
Advogado: FERNANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTEL e outros
1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
Ajuizamento: 07/10/2021
TJBA - 0000708-06.2007.8.05.0191
Partes: COMERCIAL DE ESTIVAS MACIEL LTDA x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 12/04/2023
TJBA - 0000103-85.1992.8.05.0191
Partes: COMERCIAL DE ESTIVAS MACIEL LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADERVAL VANDERLEI TENORIO
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 31/01/2023
TJBA - 0000248-19.2007.8.05.0191
Partes: ESTADO DA BAHIA x COMERCIAL DE ESTIVAS MACIEL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 12/09/2024
TRF1 - 0000887-82.2006.4.01.3306
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARISTIDES MACIEL FERREIRA e outros
Advogado: MARCIO ROGERIO DOS SANTOS BRITO e outros
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 8007691-83.2024.8.05.0191
Partes: EULINA DE OLIVEIRA SANTOS x COMERCIAL DE ESTIVAS MACIEL LTDA
Advogado: ELMA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 0000248-19.2007.8.05.0191
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE ESTIVAS MACIEL LTDA. LOJA 02
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 03/04/2023