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TJSP - 1003033-73.2024.8.26.0152
Partes: ONEPAPER COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP x COMERCIO DE ALIMENTOS PORTUGA LTDA
Advogado: ANA MARA PERES BENVINDO e outros
1ª instância - 02 Civel de Cotia
Ajuizamento: 21/03/2024
TJBA - 0008492-17.2010.8.05.0001
Partes: ADOLFO PINHEIRO ANDION e outros x FRANKLIN COSTA MONACO e outros
Advogado: OBERTA MINEA DA SILVA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/01/2010
TJBA - 0761971-68.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x BRIGIDO MONACO PORTUGAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/03/2016
TJSP - 1011223-52.2023.8.26.0704
Partes: HERTHA MAX LTDA x O PORTUGA BUFFET E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Butanta
Ajuizamento: 27/11/2023
TRF1 - 0014232-75.2017.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALMEIDA & PORTELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 27/12/2017
TRF1 - 0007973-64.2017.4.01.4100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x ALMEIDA & PORTELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 07/08/2017
TRF1 - 0007997-29.2016.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALMEIDA & PORTELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 24/08/2016
TJRR - 7063670-32.2022.8.22.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE e outros x VALDEMAR CACULA DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 25/08/2022
TJRR - 7039033-22.2019.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x RAIMUNDO NONATO PORTELA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 02/09/2022
TJRR - 7013980-05.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x ALMEIDA & PORTELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 30/03/2020