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TJRJ - 0006279-30.2015.8.19.0209
Partes: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO RODRIGUES x COMISSAO DE OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS VILLA BORGUESE E SAN FILIPPO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 10/03/2015
TJRJ - 0821587-58.2024.8.19.0209
Partes: ANTONIO NUNES DE SOUSA x COMISSAO DE OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS VILLA BORGUESE E SAN FILIPPO e outros
Advogado: RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 21/06/2024
TJRJ - 0060323-29.2024.8.19.0000
Partes: ROBERTO HELY BARCHILON x ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - ABEPREV RIO e outros
Advogado: HUGO ESMERALDO LACERDA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRJ - 0315896-41.2019.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x COMISSAO DE OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS VILLA BORGUESE E SAN FILIPPO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 01/12/2019
TJRJ - 0234512-22.2020.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x COMISSAO DE OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS VILLA BORGUESE E SAN FILIPPO
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 09/11/2020
TJRJ - 0234488-91.2020.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x COMISSAO DE OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS VILLA BORGUESE E SAN FILIPPO
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 09/11/2020
TJRJ - 0019427-79.2013.8.19.0209
Partes: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA x CONSTRUTORA ATERPA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 28/06/2013
TJRJ - 0019427-79.2013.8.19.0209
Partes: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA x CONSTRUTORA ATERPA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 18/10/2022
TJRJ - 0019427-79.2013.8.19.0209
Partes: CONSTRUTORA ATERPA LTDA e outros x CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 03/09/2020
TJRJ - 0071887-39.2023.8.19.0000
Partes: GAFISA S/A x ROBERTO HELY BARCHILON
Advogado: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 16/07/2025