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TJPA - 0811198-39.2020.8.14.0000
Partes: ODEBRECHT AMBIENTAL - PARA SANEAMENTO S.A e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 11/11/2020
TJTO - 0023696-28.2025.8.27.2729
Partes: ELISENE VIEIRA DOS SANTOS x BRK- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS e outros
Advogado: FABIANA RAZERA GONCALVES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 30/05/2025
TJPA - 0806653-86.2021.8.14.0000
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS x SEMAS - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 13/07/2021
TJPA - 0809908-86.2020.8.14.0000
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS x ALEXANDRE SOBRINHO XAVIER DE MOURA
Advogado: BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 05/10/2020
TJPA - 0005069-12.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x VALDINALDO PEREIRA DIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 23/06/2021
TJPA - 0552694-33.2016.8.14.0301
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS- x DIRETOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 16/09/2016
TJPA - 0766750-87.2016.8.14.0301
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS- x DIRETOR DE TRIBUTACAO- DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS- COORDENADOR DA CELULA DE CONTROLE E COBRANCA DA DIVIDA ATIVA E DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PA e outros
Advogado: PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 19/12/2016
TJTO - 0017440-93.2024.8.27.2700
Partes: MARLY TEIXEIRA DE DEUS x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
Advogado: WALTER OHOFUGI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 15/02/2025
TJTO - 0000127-41.2024.8.27.2726
Partes: MARIA DE LOURDES CONCEICAO MARQUES x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - Juizo Unico - Miranorte
Ajuizamento: 11/03/2025
TJTO - 0011805-65.2024.8.27.2722
Partes: MARLY TEIXEIRA DE DEUS x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
Advogado: WALTER OHOFUGI JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Gurupi
Ajuizamento: 11/09/2024