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TJDFT - 0056364-24.2013.8.07.0015
Partes: DISTRITO FEDERAL x COMUNIDADE EDITORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 09/09/2019
TJDFT - 0034360-35.2013.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x RONALDO MARTINS JUNQUEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 30/08/2018
TRF1 - 0024997-13.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMUNIDADE EDITORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 09/05/2013
TRF1 - 0013130-81.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMUNIDADE EDITORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 23/03/2017
TRF1 - 0030457-88.2007.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x COMUNIDADE EDITORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 24/08/2007
TRF1 - 0052591-02.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMUNIDADE EDITORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 16/09/2013
TRF1 - 0009221-46.2008.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x SERGIO JOSE LOPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 27/03/2008
TRF1 - 0015781-43.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMUNIDADE EDITORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 10/05/2004
TRF1 - 0010963-14.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMUNIDADE EDITORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 18/04/2005
TRF1 - 0070532-91.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMUNIDADE EDITORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025