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TRF1 - 0011844-83.2008.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x TERCON BRASILIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 15/04/2008
TRF1 - 0018029-98.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONCEICAO DE MARIA NEIVA MOREIRA AVIDOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 19/04/2012
TRF1 - 0018265-50.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SATE - SERVICOS AUXILIARES DE TERRAPLENAGEM LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 20/04/2012
TRF1 - 0001553-82.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONCEICAO DE MARIA NEIVA MOREIRA AVIDOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/01/2012
TRF1 - 0020445-83.2005.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x TERCON BRASILIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 06/07/2005
TRF1 - 0013013-66.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONCEICAO DE MARIA NEIVA MOREIRA AVIDOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0015941-39.2002.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONCEICAO DE MARIA NEIVA MOREIRA AVIDOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 04/06/2002
TRF1 - 0018189-75.2002.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONCEICAO DE MARIA NEIVA MOREIRA AVIDOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/06/2002
TRF1 - 0009329-12.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONCEICAO DE MARIA NEIVA MOREIRA AVIDOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0033570-50.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SATE - SERVICOS AUXILIARES DE TERRAPLENAGEM LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025