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TRF2 - 5009273-17.2022.4.02.5120
Partes: CONCEICAO DOS SANTOS PINHEIRO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 21/09/2022
TRF2 - 5009273-17.2022.4.02.5120
Partes: CONCEICAO DOS SANTOS PINHEIRO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 09/06/2023
TJPE - 0004404-36.2019.8.16.0090
Partes: ELISANGELA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS x HOSPITAL SANTA TEREZINHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ibipora - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/07/2019
TJRN - 0000271-76.2009.8.20.0158
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x MARIA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJBA - 8012566-84.2024.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA x LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/01/2024
TRF1 - 0024941-47.2017.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) e outros x LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 03/08/2017
TJSP - 1000443-48.2020.8.26.0481
Partes: JOSE ROBERTO PEREIRA DE LIMA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Cumulativa de Presidente Epitacio
Ajuizamento: 04/02/2020
TJPE - 0000905-84.2021.8.16.0151
Partes: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI/PR x DEBORA DOS SANTOS PINHEIRO CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Santa Isabel do Ivai - Juizo Unico
Ajuizamento: 20/08/2021
TJMT - 1016960-31.2023.8.11.0000
Partes: CARMINDO VITOR DA SILVA e outros x SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO
Advogado: NATANAZIA ALVES ALENCAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 21/07/2023
TJBA - 0098349-49.2025.8.05.0001
Partes: MARIA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS x PAGSEGURO INTERNET LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 05/06/2025