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TRF1 - 1030968-53.2022.4.01.3300
Partes: CONCEICAO OLIVEIRA BARRETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RAQUEL ANDRADE RODRIGUES
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 17/05/2022
TJSP - 1011275-66.2023.8.26.0019
Partes: CONCEICAO DE OLIVEIRA BARRETO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Americana
Ajuizamento: 30/08/2023
TJSP - 0002448-15.2025.8.26.0019
Partes: CONCEICAO DE OLIVEIRA BARRETO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARCOS ALVES DIAS
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Americana
Ajuizamento: 30/08/2023
TRF2 - 5008597-77.2018.4.02.5001
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x LEONID MEDNIS FILHO e outros
Advogado: FABRICIO DE FREITAS MARTINS e outros
1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 15/08/2018
TJBA - 8061125-72.2024.8.05.0001
Partes: LIDIANE DE OLIVEIRA CONCEICAO BARRETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/05/2024
TJRN - 0814191-22.2020.8.20.5001
Partes: MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA BARRETO x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/04/2020
TJRN - 0814191-22.2020.8.20.5001
Partes: MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA BARRETO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/12/2020
TJRN - 0809785-55.2020.8.20.5001
Partes: ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA e outros x VITOR SOARES FERREIRA e outros
Advogado: ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/03/2020
TJRN - 0832277-12.2018.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA BARRETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/04/2024
TJSP - 1007484-66.2014.8.26.0161
Partes: IONICE BEZERRA PEREIRA x LUIZ CARLOS FERREIRA CASTRO e outros
Advogado: ANDREA GIMENEZ CONDE e outros
1ª instância - 03 Civel de Diadema
Ajuizamento: 14/07/2014