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TJTO - 0015439-19.2022.8.27.2729
Partes: NINA MARIA ALVES DE SOUZA e outros x VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e outros
Advogado: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 25/04/2022
TJTO - 0006139-03.2017.8.27.2731
Partes: CONCREFORT CONSTRUTORA LTDA x MATHEUS CARDOSO DE SOUZA
Advogado: MURILO SUDRE MIRANDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 21/03/2022
TRF1 - 0002624-56.2017.4.01.4302
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE NERES PEREIRA SANTANA e outros
Advogado: FILIPE MATHEUS ALMEIDA DANTA e outros
1ª instância - Gurupi
Ajuizamento: 27/11/2017
TRF1 - 0001465-16.2019.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONCREFORT CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 18/03/2019
TRF1 - 1008364-13.2019.4.01.4300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x LINDOMAR DE FREITAS BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 11/12/2019
TRF1 - 1005702-42.2020.4.01.4300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x LINDOMAR DE FREITAS BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 27/10/2023
TRF1 - 1004374-77.2020.4.01.4300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x LINDOMAR DE FREITAS BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 1000789-22.2017.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x MUNICIPIO DE CARMOLANDIA e outros
Advogado: MURILO SUDRE MIRANDA e outros
1ª instância - 2ª Araguaina
Ajuizamento: 19/02/2018
TJPI - 0001145-14.2023.8.17.2370
Partes: GMAC SOLUCOES INDUSTRIAIS INSPECOES LTDA - ME x CONSTRUTORA CONCREFORTE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Cabo de Santo Agostinho
Ajuizamento: 10/02/2023
TJPI - 0000229-89.2025.8.17.2990
Partes: ESTAF EQUIPAMENTOS S/A x CONSTRUTORA CONCREFORTE LTDA
Advogado: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 10/01/2025