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TJPR - 0803894-77.2019.8.18.0140
Partes: CONCREMAX-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros x ESTADO DO PIAUI
Advogado: SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 18/02/2019
TRF1 - 0004160-24.2006.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FERNANDO GENARO SANTOS DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 07/08/2006
TRF1 - 0018823-55.2018.4.01.4000
Partes: CONCREMAX-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 30/08/2018
TRF1 - 0012731-08.2011.4.01.4000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x CONCREMAX-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 31/05/2011
TRF1 - 0012658-89.2018.4.01.4000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x CONCREMAX-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 19/06/2018
TJMG - 5006468-41.2021.8.13.0479
Partes: CMP CONCRETAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP x CARLOS CESAR VIEIRA
Advogado: PAULO CESAR VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amauri Pinto Ferreira
Ajuizamento: 26/04/2023
TJMG - 5006468-41.2021.8.13.0479
Partes: CMP CONCRETAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP x CARLOS CESAR VIEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 09/11/2023
TJMG - 5006468-41.2021.8.13.0479
Partes: CARLOS CESAR VIEIRA x CMP CONCRETAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Passos
Ajuizamento: 27/09/2021