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TJGO - 0342955-37.2013.8.09.0051
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM PEDRO II x MARILDA DE JESUS SOUZA
Advogado: ALFREDO CARLOS DIAS BRAGA MATTOS e outros
1ª instância - 3C Mara Civel
Ajuizamento: 24/09/2013
TRF1 - 0029859-18.2013.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM PEDRO II
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 15/10/2013
TJRJ - 0020660-21.2016.8.19.0011
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM PEDRO II x EDUARDO JOSE PENNA ROSENO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio 1 Vara Civel
Ajuizamento: 21/11/2016
TJRJ - 0097305-42.2024.8.19.0000
Partes: EDUARDO JOSE PENNA ROSENO e outros x CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM PEDRO II
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRJ - 0085126-44.2022.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM PEDRO II x AGUAS DO RIO 4 SPE S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/03/2024
TJRJ - 0344986-65.2017.8.19.0001
Partes: ITAU UNIBANCO S.A e outros x AGOSTINHO DA SILVA RIOS e outros
Advogado: JULIANO RICARDO SCHMITT e outros
1ª instância - Capital 16 Vara Civel
Ajuizamento: 31/12/2017
TJRJ - 0894938-43.2023.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM PEDRO II x ANTONIO PINHEIRO FILHO e outros
Advogado: IZAURA CRISTINA FERREIRA PINHEIRO LIMA e outros
1ª instância - Capital 14 Vara Civel
Ajuizamento: 18/07/2023
TJRJ - 0043396-82.2024.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM PEDRO II
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 24/08/2025
TJRJ - 0923136-90.2023.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM PEDRO II x ELZA DE SOUSA DIAS GUIMARAES e outros
Advogado: RODRIGO CORTES PUJANI e outros
1ª instância - Capital 36 Vara Civel
Ajuizamento: 13/09/2023
TJMG - 5007914-77.2022.8.13.0145
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DOM PEDRO II x CATIANA APARECIDA RIBEIRO VIDAL
Advogado: LUCIANO MACHADO TORREZIO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 18/02/2022