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TJRR - 0002865-27.2021.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR e outros
Advogado: GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 13/05/2021
TJRR - 0802822-42.2020.8.22.0000
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x REDE DE COMUNICACOES SCHWANTES LTDA - ME e outros
Advogado: EDINARA REGINA COLLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 01/04/2022
TJRR - 7007845-71.2020.8.22.0002
Partes: CONFUCIO AIRES MOURA x ENERGISA S/A e outros
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 30/06/2020
TJRR - 7007845-71.2020.8.22.0002
Partes: ENERGISA S/A e outros x CONFUCIO AIRES MOURA
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/10/2020
TJRR - 7004704-81.2019.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x WALDEMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO e outros
Advogado: VITORIA ALVES SARDINHA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 11/02/2019
TJRR - 7004704-81.2019.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x CONFUCIO AIRES MOURA e outros
Advogado: TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 29/01/2024
TJRR - 7016346-82.2018.8.22.0002
Partes: CONFUCIO AIRES MOURA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 27/12/2018
TJRR - 7016346-82.2018.8.22.0002
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x CONFUCIO AIRES MOURA
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 29/08/2019
TJRR - 0801799-61.2020.8.22.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FRANCIMEIRE DE SOUSA ARAUJO e outros
Advogado: RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 01/04/2020
TJRR - 0007492-35.2015.8.22.0000
Partes: MUNICIPIO DE ARIQUEMES x VALERIO CESAR MILANI E SILVA e outros
Advogado: VERGILIO PEREIRA REZENDE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/03/2022