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TJBA - 8000063-40.2023.8.05.0074
Partes: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA x CONSTRUART - CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 06/01/2023
TJMT - 1000979-77.2019.8.11.0007
Partes: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA x CONSTRUTORA CONSTRUALTA LTDA - ME e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO
1ª instância - Alta Floresta - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 14/03/2019
TJPB - 0800702-58.2020.8.15.0311
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Ajuizamento: 17/06/2020
TJPB - 0000558-73.2013.8.15.0211
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x FRED QUEIROGA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Ajuizamento: 15/04/2013
TJPB - 0001549-40.2013.8.15.0311
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x CONSTRUTORA CONSTRULAR LTDA - ME e outros
Advogado: NAPOLEAO MANOEL FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Ajuizamento: 29/11/2013
TJPB - 0001549-40.2013.8.15.0311
Partes: AMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Ajuizamento: 15/06/2021
TJMT - 1000452-93.2019.8.11.0050
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS x CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Novo do Parecis - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 19/03/2019
TRF1 - 0000572-81.2016.4.01.3604
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1002102-42.2021.4.01.3600
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO x CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA - ME
Advogado: JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS e outros
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 10/11/2024
TJMT - 0007012-76.2014.8.11.0007
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x CONSTRUTORA CONSTRUALTA LTDA ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alta Floresta - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 27/10/2014