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TRF2 - 5003648-07.2020.4.02.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x CONSTRUTORA CHAVES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 16/04/2020
TJMS - 0855096-51.2023.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE TERENOS x CONSTRUTORA CHAVES EIRELI ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Ajuizamento: 26/09/2023
TJMG - 0280323-68.2023.8.13.0000
Partes: JULIANA LOPES LELIS DE MORAIS e outros x ARIANE APARECIDA LUIS e outros
Advogado: JESSICA ALTIVA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucio Eduardo de Brito
Ajuizamento: 15/02/2023
TJMG - 5003331-56.2019.8.13.0112
Partes: CONSTRUTORA CHAVES COSTA LTDA x MUNICIPIO DE CAMPO BELO
Advogado: MONICA NAVARRO MENDES CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Campo Belo
Ajuizamento: 27/08/2019
TJMG - 5003331-56.2019.8.13.0112
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO BELO x CONSTRUTORA CHAVES COSTA LTDA
Advogado: OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 0459760-69.2023.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE PASSOS x CONSTRUTORA CHAVES COSTA LTDA e outros
Advogado: ANA PAULA LISBOA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Magid Nauef Lauar
Ajuizamento: 08/03/2023
TJMG - 5001609-88.2019.8.13.0143
Partes: CONSTRUTORA CHAVES COSTA LTDA x MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Carmo do Paranaiba
Ajuizamento: 24/09/2019
TJMG - 5001609-88.2019.8.13.0143
Partes: CONSTRUTORA CHAVES COSTA LTDA x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: MAIARA DE CASTRO ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luzia Divina de Paula Peixoto
Ajuizamento: 12/07/2023
TJBA - 8001869-55.2020.8.05.0191
Partes: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO x CONSTRUTORA RODRIGUES CHAVES LTDA
Advogado: JUSSARA LUCIA CARDOSO MARTINS
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 08/03/2023
TJBA - 8001869-55.2020.8.05.0191
Partes: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO x CONSTRUTORA RODRIGUES CHAVES LTDA
Advogado: JUSSARA LUCIA CARDOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 18/12/2024