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TJMA - 0001258-32.2005.8.10.0029
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros x CONSTRUTORA E ENGENHARIA LUMINAR LTDA - ME e outros
Advogado: PAULO ROCHA BARRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 13/12/2008
TJMA - 0001258-32.2005.8.10.0029
Partes: CONSTRUTORA E ENGENHARIA LUMINAR LTDA - ME x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/05/2021
TJMA - 0001258-32.2005.8.10.0029
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros x CONSTRUTORA E ENGENHARIA LUMINAR LTDA - ME e outros
Advogado: SAMILLE CARVALHO OZORIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/12/2008
TJMA - 0000851-26.2005.8.10.0029
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x CONSTRUTORA E ENGENHARIA LUMINAR LTDA - ME
Advogado: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 12/12/2005
TJMA - 0000407-27.2004.8.10.0029
Partes: CONSTRUTORA E ENGENHARIA LUMINAR LTDA - ME x TELECOMUNICACOES DO MARANHAO S.A
Advogado: ERASMO JOSE LOPES COSTA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 08/11/2004
TJMA - 0000185-30.2002.8.10.0029
Partes: CONSTRUTORA E ENGENHARIA LUMINAR LTDA - ME x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: ERASMO JOSE LOPES COSTA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 23/04/2025
TRF1 - 0000489-09.2009.4.01.3702
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CARLOS MAURICIO SANTOS QUEIROZ e outros
Advogado: FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES e outros
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000487-39.2009.4.01.3702
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CARLOS MAURICIO SANTOS QUEIROZ e outros
Advogado: JAILTON SOARES ALMEIDA e outros
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000490-91.2009.4.01.3702
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CARLOS MAURICIO SANTOS QUEIROZ e outros
Advogado: FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES e outros
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000486-54.2009.4.01.3702
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CARLOS MAURICIO SANTOS QUEIROZ e outros
Advogado: ERASMO JOSE LOPES COSTA e outros
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024