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TJPA - 0014029-56.2012.8.14.0006
Partes: MUNICIPIO DE ANANINDEUA x CONSTRUTORA TENDA - FIT 16 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 26/12/2012
TJPA - 0044544-28.2013.8.14.0301
Partes: FIT 10 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x CONSTRUTORA LICATA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 29/08/2024
TJPA - 0044544-28.2013.8.14.0301
Partes: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x CONSTRUTORA LICATA LTDA
Advogado: JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/08/2013
TJPA - 0058808-84.2012.8.14.0301
Partes: FAGNER MONTEIRO SILVA x CONSTRUTORA TENDA - FIT 16 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: MARIOH BARBOSA FURTADO BELEM e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/12/2012
TJPA - 0065605-80.2015.8.14.0201
Partes: FIT 25 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x ARCELINO PEREIRA AMORIM JUNIOR e outros
Advogado: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 09/06/2025
TJPA - 0065605-80.2015.8.14.0201
Partes: ARCELINO PEREIRA AMORIM JUNIOR e outros x CONSTRUTORA TENDA S/A e outros
Advogado: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 08/09/2015