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TJMA - 0835436-33.2020.8.10.0001
Partes: F A R R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME x CONTEPOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E PRE MOLDADOS LTDA
Advogado: MAGNO DE MORAES e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/11/2020
TJMA - 0835436-33.2020.8.10.0001
Partes: F A R R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME x CONTEPOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E PRE MOLDADOS LTDA
Advogado: MAGNO DE MORAES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 23/06/2022
TJMA - 0835436-33.2020.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CONTEPOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E PRE MOLDADOS LTDA
Advogado: MAGNO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/04/2021
TJMA - 0848951-43.2017.8.10.0001
Partes: CONTEPOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E PRE MOLDADOS LTDA x F A R R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
Advogado: ALYSSON MENDES COSTA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/2017
TJMA - 0828306-94.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CONTEPOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E PRE MOLDADOS LTDA
Advogado: JOSE RIBAMAR ALVES JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/08/2017
TJMA - 0828306-94.2017.8.10.0001
Partes: CONTEPOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E PRE MOLDADOS LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE RIBAMAR ALVES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 26/01/2024
TJMA - 0856208-80.2021.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CONTEPOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E PRE MOLDADOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/11/2021
TRF1 - 0039392-17.2012.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A e outros
Advogado: ALYSSON MENDES COSTA e outros
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/10/2012