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TJMA - 0002525-80.1992.8.10.0001
Partes: VALTER LUIZ BASTOS CANTANHEDE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 28/10/2024
TJMA - 0002525-80.1992.8.10.0001
Partes: COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO
Advogado: ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/06/2022
TJMA - 0000003-46.2000.8.10.0051
Partes: CARLOS MAGNO MARINHO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 09/12/2019
TJMA - 0000003-46.2000.8.10.0051
Partes: ROGERIO FURTADO DE SOUSA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO BISPO SEREJO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 18/02/2022
TJMA - 0008935-71.2003.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x N S CASTRO e outros
Advogado: GILMAR PEREIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 30/01/2024
TJMA - 0008935-71.2003.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x N S CASTRO e outros
Advogado: GILMAR PEREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 28/05/2003
TJMA - 0011916-05.2005.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GUTEMBERG GOMES ROSA e outros
Advogado: COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2022
TJMA - 0011916-05.2005.8.10.0001
Partes: GUTEMBERG GOMES ROSA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/10/2021
TJMA - 0000501-26.2017.8.10.0091
Partes: MARIA DAS MERCES DOS SANTOS PEREIRA x EVANDRO ALVES PEREIRA e outros
Advogado: COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 10/03/2025
TJMA - 0000501-26.2017.8.10.0091
Partes: MARIA DAS MERCES DOS SANTOS PEREIRA x DOLORES GARCES ALVES PEREIRA e outros
Advogado: COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL e outros
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 23/06/2017