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TJTO - 0000548-59.2022.8.27.2707
Partes: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA e outros x RAIMUNDO LOPES DE LIMA
Advogado: TRACY ANNE DUARTE LEITE e outros
1ª instância - Vara Civel dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguatins
Ajuizamento: 17/02/2022
TJMA - 0802053-83.2021.8.10.0048
Partes: COSMO DE OLIVEIRA ALVES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: SUAREIDE REGO DE ARAUJO
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 02/07/2021
TJCE - 0200071-21.2022.8.06.0061
Partes: ANGELA MARIA MARCELINO DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Benedito
Ajuizamento: 09/02/2022
TJRR - 0002297-32.2012.8.22.0014
Partes: PEDRO ARRIGO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gilmar Mendes
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRR - 0002297-32.2012.8.22.0014
Partes: MARGARIDA PEREIRA DE JESUS e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CLAUDIA MARIA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 25/05/2023
TJRR - 0002297-32.2012.8.22.0014
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x OTTO LIPKE e outros
Advogado: CLAUDIA MARIA SOARES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Vilhena
Ajuizamento: 12/03/2012
TJBA - 8004196-82.2024.8.05.0271
Partes: COSME LUIS ALVES DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 8004195-97.2024.8.05.0271
Partes: COSME LUIS ALVES DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 8004197-67.2024.8.05.0271
Partes: COSME LUIS ALVES DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 21/08/2024