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TJRJ - 0017195-32.2020.8.19.0021
Partes: ROSINEI DE OLIVEIRA CONCEICAO x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/06/2024
TJRJ - 0020210-72.2021.8.19.0021
Partes: CAMILO JORGE BRAGA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS IPMDC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/04/2023
TJRJ - 0052416-52.2015.8.19.0021
Partes: ELOISA HELENA DARSKI ROCHA x IPMDC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: PRISCILLA CLEMENTE MOURA e outros
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Gilmar Mendes
Ajuizamento: 02/02/2023
TJRJ - 0049426-88.2015.8.19.0021
Partes: SERGIO TOSTA CLEMENTE x IPMDC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gilmar Mendes
Ajuizamento: 11/02/2025
TJRJ - 0090264-34.2019.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros x MARCELO FERREIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRJ - 0000431-39.2018.8.19.0021
Partes: JOSE ROBERTO PEREIRA MENDONCA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 09/03/2022
TJRJ - 0028987-85.2017.8.19.0021
Partes: LUCIANO PEREIRA CAMARA REP/P/S/CURADOR ERNANDES LUIZ PEREIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS IPMDC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 03/08/2021
TJRJ - 0008577-58.2020.8.19.0002
Partes: ANNA CAROLINA FERNANDES FIGUEIREDO, x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: OSCAR GRACA COUTO NETO e outros
1ª instância - Niteroi 2 Vara Civel
Ajuizamento: 05/03/2020
TJRJ - 0010400-39.2022.8.19.0021
Partes: SENIO EVANGELISTA DE SOUZA x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: ANA FLAVIA RIGOTO ANDREIUOLO e outros
1ª instância - Duque de Caxias 7 Vara Civel
Ajuizamento: 04/04/2022
TJRJ - 0033904-45.2020.8.19.0021
Partes: MARILENE REGIS EMERENCIANO x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: DENISE DAS CHAGAS SILVA e outros
1ª instância - Capital Nucleo Oficiais Justica da Vara Inf Juv
Ajuizamento: 26/09/2022