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TJRR - 7004355-34.2022.8.22.0014
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MARIA AFONSINA RODRIGUES DA SILVA - ME e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO FRANCA e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 10/05/2022
TJRR - 7012443-68.2020.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MARCELO PIGNATON e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO FRANCA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 05/10/2020
TJRR - 7001944-45.2022.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JAIME LUIZ ALVES DA SILVA e outros
Advogado: PAMELA VASSOLER ANTIGO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 01/09/2023
TJRR - 7019226-71.2023.8.22.0002
Partes: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO x D R MACHADO EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 09/01/2024
TJRR - 7000805-96.2024.8.22.0002
Partes: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA e outros x D R MACHADO EIRELI - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 22/01/2024
TJMT - 1033715-64.2022.8.11.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ROBERTO FLORENTINO ALVES DA SILVA e outros
Advogado: FRANCIANE RAMOS MOREIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Volante Ambiental
Ajuizamento: 11/05/2022
TJMT - 0006544-51.2019.8.11.0003
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x AUTO POSTO PANTANAL LTDA e outros
Advogado: DANILLO HENRIQUE FERNANDES e outros
1ª instância - Rondonopolis - Juizado Volante Ambiental
Ajuizamento: 07/10/2019
TJMT - 0005007-54.2018.8.11.0003
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x D R MACHADO EIRELI - EPP e outros
Advogado: DANILLO HENRIQUE FERNANDES e outros
1ª instância - Rondonopolis - Juizado Volante Ambiental
Ajuizamento: 14/06/2018
TRF1 - 0000689-68.2018.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x D R MACHADO EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 05/02/2018
TRF1 - 0000536-98.2019.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x D R MACHADO EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 22/01/2019