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TJRR - 7011141-09.2017.8.22.0002
Partes: ESTADO DE RONDONIA x WILSON DE PAULO RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 14/02/2023
TJRR - 7004244-57.2020.8.22.0002
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x DARLAN LUIS FEITOZA AGUIAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 23/03/2020
TJRR - 7003924-07.2020.8.22.0002
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x D. L. FEITOSA AGUIAR EIRELI - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 05/07/2023
TRF1 - 0002856-63.2015.4.01.4100
Partes: D. L. FEITOSA AGUIAR EIRELI - EPP x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA e outros
Advogado: IRACEMA MARTENDAL CERRUTTI
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 25/03/2015
TRF1 - 0002856-63.2015.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x D. L. FEITOSA AGUIAR EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 15/02/2017