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TJMA - 0000286-04.2018.8.10.0095
Partes: MARIA MADALENA VIEIRA ARAUJO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 17/05/2018
TJMA - 0000286-04.2018.8.10.0095
Partes: MARIA MADALENA VIEIRA ARAUJO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: DALFRAN CALDAS LOIOLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Chapadinha
Ajuizamento: 28/05/2021
TJMA - 0847069-80.2016.8.10.0001
Partes: DOUGLAS DOS SANTOS SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DALFRAN CALDAS LOIOLA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/07/2016
TJMA - 0847069-80.2016.8.10.0001
Partes: DOUGLAS DOS SANTOS SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DALFRAN CALDAS LOIOLA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 30/07/2021
TJMA - 0800191-18.2017.8.10.0113
Partes: HUGO VERISSIMO DE SENA VIEIRA x COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 27/03/2017
TJMA - 0800191-18.2017.8.10.0113
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x HUGO VERISSIMO DE SENA VIEIRA
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/05/2020
TJMA - 0019270-32.2015.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SAMARA LEITE LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/05/2015
TJMA - 0021626-97.2015.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DALFRAN CALDAS LOIOLA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/05/2015
TJMA - 0021626-97.2015.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DALFRAN CALDAS LOIOLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/05/2023
TJMA - 0024042-38.2015.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DALFRAN CALDAS LOIOLA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/06/2015