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TRF1 - 1023136-91.2021.4.01.3400
Partes: DANTE SILVEIRA DE SOUSA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 26/04/2021
TRF1 - 0002350-72.2010.4.01.3806
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x R. V. SANTOS E CIA. LTDA- M E e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Paracatu
Ajuizamento: 29/08/2024
TJMG - 1417432-90.2009.8.13.0035
Partes: DALVA VIEIRA DOS SANTOS x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Araguari
Ajuizamento: 07/01/2009
TRF1 - 0004457-22.2006.4.01.4100
Partes: GUISELA KAUTZMANN e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ELTON JOSE ASSIS e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 17/11/2006
TRF1 - 1000729-86.2025.4.01.4100
Partes: DALVA VIDEIRA DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL
Advogado: ESTER DA SILVA LACERDA
1ª instância - 4ª Porto Velho
Ajuizamento: 16/01/2025
TJES - 0028746-80.2014.8.08.0035
Partes: ANA PAULA VIEIRA e outros x MARIANA PINTO DO ROSARIO e outros
Advogado: SIRLEI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vitoria - 3ª Vara de Orfaos e Sucessoes da Comarca da Capital
Ajuizamento: 17/05/2025
TJMA - 0043471-25.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ALZERINA DE SOUSA FREITAS e outros
Advogado: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/09/2014
TJMA - 0852047-32.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DALVA VIEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 08/10/2018
TJMA - 0852047-32.2018.8.10.0001
Partes: HELDER LARRY REGO SAMPAIO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 31/10/2023
TJMA - 0852047-32.2018.8.10.0001
Partes: HELDER LARRY REGO SAMPAIO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 27/05/2019