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TRF1 - 0000399-66.1993.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x RAFAEL COSTA BARBOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 16/06/2006
TJRJ - 0174443-05.2012.8.19.0001
Partes: GENILDA PONTES DA SILVA e outros x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 07/05/2012
TJPE - 0001306-68.2019.8.16.0114
Partes: PAULO DONIZETE MARCHIORI x DAMASIO DE OLIVEIRA MELLO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maril Ndia do Sul - Juizo Unico
Ajuizamento: 15/04/2019
TJPE - 0001306-68.2019.8.16.0114
Partes: PAULO DONIZETE MARCHIORI x DAMASIO DE OLIVEIRA MELLO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Hayton Lee Swain Filho
Ajuizamento: 12/12/2023
TJSC - 5021803-10.2023.8.24.0064
Partes: ELAINE DAMASIO DE MELLO x VITOR GEVAERD JUNIOR e outros
Advogado: YAN OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital - Continente
Ajuizamento: 22/01/2024
TJMS - 0803779-24.2017.8.12.0001
Partes: IOLANDA DAMAZIO DE MELLO e outros x ROBERTO DE MELLO
Advogado: JOAO PAULO ROMERO FONTANA e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 04/08/2017
TJSP - 1003001-76.2023.8.26.0484
Partes: JUARES DAMASIO DE OLIVEIRA e outros x JOSE DAMASIO DE OLIVEIRA
Advogado: RONALDO TOLEDO
1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao
Ajuizamento: 29/08/2023
TJSC - 5013529-51.2022.8.24.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOSE SEBASTIAO DE SOUZA e outros
Advogado: RICARDO PALUDO CALIXTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/10/2024
TJSC - 5001170-98.2024.8.24.0045
Partes: SILVANA DIVA DAMAZIO DE MELLO x MUNICIPIO DE PALHOCA/SC
Advogado: SIMONE ALVES e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 26/05/2025
TJSC - 5010778-86.2025.8.24.0045
Partes: SILVANA DIVA DAMAZIO DE MELLO x MUNICIPIO DE PALHOCA/SC
Advogado: JOAO JOSE DA COSTA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 22/05/2025