Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 4 de 4 registros
TJMA - 0801007-13.2020.8.10.0107
Partes: DAMIAO CONSTANTINO BRASIL x JULIO ALEXANDRE DOS SANTOS e outros
Advogado: CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO
1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons
Ajuizamento: 28/10/2020
TJMA - 0801051-07.2021.8.10.0104
Partes: DAMIAO CONSTANTINO BRASIL x SABINA ALVES FEITOSA e outros
Advogado: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Paraibano
Ajuizamento: 15/09/2021
TRF1 - 1017042-61.2025.4.01.3700
Partes: DAMIAO CONSTANTINO BRASIL x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: JORGE HENRIQUE ALVES VIANA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 12/03/2025
TRF1 - 1018340-33.2025.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DAMIAO CONSTANTINO BRASIL
Advogado: JOAO CARLOS DE ALENCAR SENA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 26/05/2025