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TJPB - 0801069-74.2021.8.15.0561
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ANA MARIA DOS SANTOS FIRMINO
Advogado: TIAGO GOMES DE SOUZA
1ª instância - Vara Unica de Coremas
Ajuizamento: 31/10/2021
TJPB - 0803686-53.2022.8.15.0211
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ALISON CARNEIRO DA SILVA e outros
Advogado: ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Ajuizamento: 03/11/2022
TJAP - 0643199-71.2019.8.04.0001
Partes: DAMIAO ALVES LEITE x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 15/08/2019
TJAP - 0643199-71.2019.8.04.0001
Partes: DAMIAO ALVES LEITE x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MAYKON FELIPE DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Cesar Caminha e Lima
Ajuizamento: 28/05/2020
TRF1 - 1057575-65.2020.4.01.3400
Partes: DAMIAO LEITE ALVES x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: SUELEN VERISSIMO PAYAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 20/05/2023
TRF1 - 1057575-65.2020.4.01.3400
Partes: DAMIAO LEITE ALVES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: SUELEN VERISSIMO PAYAO
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 13/10/2020
TJRN - 0802852-19.2023.8.20.5112
Partes: DAMIAO JAEDSON ALVES LEITE x APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA S/A
Advogado: LUANNA GRACIELE MACIEL e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 12/07/2023
TJRN - 0802852-19.2023.8.20.5112
Partes: DAMIAO JAEDSON ALVES LEITE x UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA e outros
Advogado: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/11/2023
TJRN - 0802412-86.2024.8.20.5112
Partes: FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA x DAMIAO JAEDSON ALVES LEITE
Advogado: PAULA ISADORA ALVES CARNEIRO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 23/08/2024
TJRN - 0802412-86.2024.8.20.5112
Partes: FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA x DAMIAO JAEDSON ALVES LEITE
Advogado: JOSE DANIELITON DE MORAIS MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 05/06/2025