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TJPA - 0810211-73.2022.8.14.0051
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x SOLENILDA CHAVES DA SILVA e outros
Advogado: APIO PAES CAMPOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 07/06/2024
TJPA - 0810211-73.2022.8.14.0051
Partes: POLICIA CIVIL DE SANTAREM e outros x DANIEL CONCEICAO CASTRO e outros
Advogado: KARYNE DOLZANES MACHADO LIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 12/08/2022
TJPA - 0806373-88.2023.8.14.0051
Partes: DANIEL CONCEICAO CASTRO e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0806373-88.2023.8.14.0051
Partes: SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x IVONALDO BRAYAN BARROSO DOS SANTOS e outros
Advogado: JADSON SOARES DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 21/04/2023
TJRR - 0001254-31.2019.8.22.0009
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x DANIELA CONCEICAO DE CASTRO
Advogado: DANIELA CONCEICAO DE CASTRO
1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 27/09/2019
TJDFT - 0721571-74.2024.8.07.0001
Partes: THIAGO DE PAULA QUIRINO x TEOFANICE VIEIRA AMORIM
Advogado: ANDRE DOS REIS GONCALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 29/05/2024
TJBA - 8000725-84.2025.8.05.0154
Partes: F C AGRICOLA LTDA x VALMIR FICAGNA
Advogado: CASSIANE DA SILVA FAGUNDES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 05/02/2025
TJBA - 8000991-71.2025.8.05.0154
Partes: F C AGRICOLA LTDA x JOSSEMAR POZZATI
Advogado: JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 8000993-41.2025.8.05.0154
Partes: F C AGRICOLA LTDA x LAVROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Advogado: DANIELA CONCEICAO DE CASTRO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 14/02/2025
TJMG - 0909723-78.2023.8.13.0000
Partes: APARECIDA LOPES RESENDE x HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Advogado: MARIO SERGIO CAIXETA FRANCO LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Lib Nio Rocha Bretas
Ajuizamento: 26/04/2023