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TJAM - 0002666-18.2020.8.03.0000
Partes: DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 22/07/2020
TJAM - 0009134-87.2023.8.03.0001
Partes: DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: EVANDRO LUL RODRIGUES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/08/2023
TJAM - 0009134-87.2023.8.03.0001
Partes: DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 16/08/2023
TJAM - 0031194-93.2019.8.03.0001
Partes: DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/10/2020
TJAM - 0031686-46.2023.8.03.0001
Partes: DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 0031686-46.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 08/04/2025
TJAM - 0031194-93.2019.8.03.0001
Partes: DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 23/10/2020