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TRF1 - 1000722-36.2025.4.01.3505
Partes: DANIEL DE FATIMA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR e outros
1ª instância - Uruacu
Ajuizamento: 04/03/2025
TJSP - 0020965-64.2012.8.26.0006
Partes: ABSOLUTA FOMENTO COMERCIAL LTDA. x ADEMIR DO NASCIMENTO CONFECCOES - ME e outros
Advogado: STEPHANIE FRANCA REYNA e outros
1ª instância - 01 Civel de Penha
Ajuizamento: 26/10/2012
TJTO - 0001341-25.2023.8.27.2719
Partes: SANDOVAL MARTINS DA COSTA x JESSICA OLIVEIRA VILELA e outros
Advogado: LUIZ VITOR PEREIRA FILHO e outros
1ª instância - Juizo Unico - Formoso do Araguaia
Ajuizamento: 08/11/2023
TJMT - 1021287-66.2018.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x DANIEL DE FATIMA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 16/07/2018
TRF1 - 0003547-94.2016.4.01.3501
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DANIEL DE FATIMA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Luzi Nia
Ajuizamento: 04/11/2016
TRF1 - 0000039-14.2014.4.01.3501
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x OGAIR BATISTA DE ANDRADE e outros
Advogado: OGAIR BATISTA DE ANDRADE JUNIOR e outros
1ª instância - Luzi Nia
Ajuizamento: 31/12/2013
TRF1 - 0000041-81.2014.4.01.3501
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARCIO LEMOS DE ANDRADE e outros
Advogado: ANTONIO AMERICO PEDROSO e outros
1ª instância - Luzi Nia
Ajuizamento: 31/12/2013
TRF1 - 0000042-66.2014.4.01.3501
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x REPRESENTANTES LEGAIS DA REGIONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. e outros
Advogado: BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA e outros
1ª instância - Luzi Nia
Ajuizamento: 31/12/2013
TRF1 - 0000851-85.2016.4.01.3501
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x DANIEL DE FATIMA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001137-78.2007.4.01.3501
Partes: DANIEL DE FATIMA DUARTE e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 23/06/2021