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TJGO - 0410256-37.2016.8.09.0102
Partes: DANIEL PEREIRA DE SOUSA MARQUES e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mara Rosa - Vara Judicial
Ajuizamento: 06/12/2016
TJTO - 0001421-91.2021.8.27.2740
Partes: DANIEL PEREIRA DE SOUSA x MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS-TO
Advogado: HELIO ONORIO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Tocantinopolis
Ajuizamento: 31/05/2021
TJPR - 0000155-30.2017.8.18.0131
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ANTONIO FRANCISCO PASSOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Ajuizamento: 16/12/2021
TJPR - 0000653-22.2015.8.18.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x DANIEL PEREIRA DE SOUSA
Advogado: GILDANNY LUIZ CONSTANZY MARQUES LULA
1ª instância - Vara Unica de Luis Correia
Ajuizamento: 30/07/2015
TJMG - 0057366-57.2023.8.13.0000
Partes: DANIEL PEREIRA DE SOUSA x JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA e outros
Advogado: JOSE DE AVELLAR CALVET NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 16/02/2023
TJMG - 0057366-57.2023.8.13.0000
Partes: DANIEL PEREIRA DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Laurita Hilario Vaz
Ajuizamento: 24/02/2023
TJMG - 0065158-49.2022.8.13.0145
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x UANDERSON ALMEIDA DE JESUS e outros
Advogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINI
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 30/01/2023
TJMG - 0000139-02.2023.8.13.0456
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DANIEL PEREIRA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Oliveira
Ajuizamento: 06/02/2023
TJCE - 0202178-50.2024.8.06.0293
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x DANIEL PEREIRA DE SOUSA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Ajuizamento: 02/04/2024
TJCE - 0010319-04.2012.8.06.0086
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x LUCIANO PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Ajuizamento: 18/09/2018