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TJGO - 5364799-82.2025.8.09.0003
Partes: DAIANE SANTOS DA SILVA x DANIEL MORAIS DOS SANTOS
Advogado: ALYNE PEREIRA TELES
1ª instância - Alex Nia - Vara Judicial
Ajuizamento: 12/05/2025
TJPE - 0000496-70.2021.8.16.0099
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x DANIEL MORAIS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jaguapita - Juizo Unico
Ajuizamento: 29/04/2021
TJPE - 0016280-35.2013.8.16.0013
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x DANIEL MORAIS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 09/07/2013
TJPE - 0016280-35.2013.8.16.0013
Partes: DANIEL MORAIS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gamaliel Seme Scaff
Ajuizamento: 31/03/2022
TJCE - 3000787-30.2024.8.06.0119
Partes: DANIEL MORAIS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Maranguape
Ajuizamento: 04/09/2024
TJCE - 0004736-94.2018.8.06.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MATEUS WESLLEY MORAIS DA COSTA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Ajuizamento: 14/10/2022
TJCE - 0205705-13.2024.8.06.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x PEDRO INACIO DOS SANTOS JUNIOR e outros
Advogado: LUCYANNA CAVALCANTE SAMPAIO e outros
1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/01/2024
TJCE - 0205705-13.2024.8.06.0001
Partes: DANIEL MORAIS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Andrea Mendes Bezerra Delfino
Ajuizamento: 27/03/2025
TJSC - 5000211-35.2020.8.24.0024
Partes: POZZER E CIA LTDA - ME x DANIEL MORAIS DOS SANTOS
Advogado: ROMULO SOARES FRAGOSO e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Fraiburgo
Ajuizamento: 21/01/2020
TJRJ - 0814611-63.2023.8.19.0211
Partes: CURSO AMERICO DE OLIVEIRA LTDA x DANIEL DOS SANTOS MORAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pavuna Regional Xxv Jui Esp Civ
Ajuizamento: 28/12/2023